CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
07:36 - Domingo, 21 de Julho de 2019
Portal de Legislação da Câmara Municipal de Nova Friburgo / RJ

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
COMUNICAR Erro
Busca por palavra: 1/3



Compartilhar por:
Retirar Tachado:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Resoluções Legislativas
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 687, DE 02/12/1986
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 549, DE 07/02/1983.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 549, DE 07/02/1983
CRIA A GALERIA DA EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta e eu promulgo a seguinte

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA:

Art. 1º Fica criaria a Galeria Fotográfica do atual e dos Ex-presidentes da Câmara Municipal de Nova Friburgo.

Art. 2º Fica a atual Mesa da Câmara Municipal autorizada a constituir uma Comissão Especial, composta de três (03) Vereadores, para regulamentar a presente Resolução.

Art. 3º O Poder Legislativo Municipal Friburguense custeará os gastos com a citada Galeria Fotográfica, extensiva de 1947 aos dias atuais, com verba própria de até Cz$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzados) a isto destinada e incluída no orçamento de 1987, devendo o projeto de execução ser de firma escolhida, após consulta de preços, pela Mesa da Câmara Municipal de Nova Friburgo. (NR) (redação estabelecida pelo art. 1º da Resolução Legislativa nº 687, de 02.12.1986)

Art. 3º O Poder Legislativo ficará isento de quaisquer ônus para atender a criação da mencionada galeria. (redação original)
Art. 4º Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nova Friburgo, 07 de fevereiro de 1983.

BENÍCIO VALLADARES
Presidente

JORGE MUNIZ DA SILVA, 1º Secretário
DIRCEU SPITZ, 2º Secretário
Publicado no portal CESPRO em 01/11/2016.
Nota: Este texto não substitui o original.








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®